Dando sequência à nossa série de posts sobre “atalhos” que te ajudam a estimar valores, hoje a dica é sobre juros de mora pro rata die.
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☝🏻Lembrando que nas ações trabalhistas os juros de mora são de 1% ao mês, aplicados pro rata die, devidos desde o ajuizamento da ação, conforme art. 39, da Lei 8.177 c/c art. 883, CLT.
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E o que isso quer dizer?
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Quer dizer que a mora deve ser contada mês a mês, mas proporcionalmente ao número de dias se houver algum mês incompleto.
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Se você estiver lidando apenas com meses completos, basta contar os meses desde o ajuizamento da ação e atribuir 1% para cada mês. 💡
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✏️ Assim, se o ajuizamento foi em 01/01/2020 e o cálculo está sendo feito em 31/08/2020 há 8 meses de mora, portanto será devido 8% de juros de mora.
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Lembrando que esse percentual deve ser aplicado sobre os valores brutos das parcelas deferidas, já atualizados monetariamente.
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Mas e se o cálculo for feito em 09/09/2020?🤔
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Nesse caso você terá que contar DIAS de mora desde o ajuizamento da ação e aplicar 0,033%. (a contabilização dos dias de mora pode ser feito no excel rapidamente).
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✏️A matemática é a seguinte: consideramos 1% ao mês. Um ano tem 12 meses, o que nos dá 12% ao ano. Além disso, um ano tem 365 dias. Então:
1 ano --- 12 meses ---- 12% --- 365 d, quantos % terei em 1 dia? Regra de três:
12% --- 365 d
X ------- 1d
365x = 12
X= 12/365 = 0,033% aproximadamente.
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Então, na prática como funciona? Considerando o exemplo acima ajuizamento em 01/01/2020 e cálculo em 09/09/2020, ou seja, 252 dias de mora.
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Vamos supor que você estimou as horas extras devidas – no primeiro post da série está explicadinho como faz – e encontrou R$ 1.000,00, esse é o valor da verba principal.
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👉🏻Sendo assim, os juros de mora nesse caso serão de 8,32% (0,033% x 252 dias). Aplicando esse percentual sobre a base R$ 1.000,00, teremos R$ 83,20 de juros de mora.
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👉🏻Podemos dizer, então, que o valor aproximado das horas extras + os juros de mora é R$ 1.083,20 (R$ 1.000,00 + R$ 83,20);
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Esse caso é mais complicadinho, mas conseguiu acompanhar o raciocínio?🤩
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