Escuto algumas pessoas dizendo que os cálculos de liquidação de sentença, principalmente, têm que beneficiar a parte para a qual está sendo realizado o trabalho. Mas, sinceramente, não acho que seja esse o caminho.
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Ao realizar os cálculos definitivamente não estamos advogando para parte, sendo assim, não há que se falar em “tomar partido”, vez que liquidar uma sentença nada mais é que interpretar o que está escrito e colocar isso em números, em valores reais.
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Claro que para isso temos que adotar um horizonte interpretativo e este horizonte do intérprete pode ser, e normalmente é, modificado com o tempo. É nesse sentido que, inclusive, a jurisprudência vai se alterando ao longo do tempo.
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Para realizar um cálculo com excelência devemos nos valer da racionalidade. Esta não está na consciência do juiz, nem no texto, mas inserida no contexto linguístico da sentença.
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Além disso, devemos estar atentos que o comando sentencial é uma resposta complexa ao discurso conduzido pelas partes e, por esse motivo, para entender o discurso é necessário entender o direito e o próprio processo.
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Por isso eu digo e afirmo: a realização de cálculos trabalhistas não é apenas um trabalho matemático, mas também um trabalho minucioso de interpretação de todo o contexto jurídico inserido no processo em voga e, inevitavelmente, toda essa compreensão está ditada pela experiência jurídica do calculista.
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Concorda comigo?
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