Para calcular a hora extra noturna, deve-se observar:
1- a redução da hora noturna;
2- a base de cálculo;
3- o adicional de hora noturna;
4- o adicional de hora extra;
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Lembremos que trabalhador urbano tem hora noturna de 52,5 minutos e horário noturno das 22h às 5h. .
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Para realizar a redução da hora mais facilmente, podemos usar um fator matemático, ou seja, multiplicar o número de horas noturnas trabalhadas por 1,142857143. ✅
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A base de cálculo da hora extra noturna, como da hora extra diurna, é a remuneração. Mas aquela embute na base de cálculo o adicional noturno relativo á hora extra realizada. ✅ .
A hora trabalhada em período noturno é acrescida do adicional legal noturno de no mínimo 20% (para trabalhador urbano). ✅ .
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Deve-se utilizar o adicional de horas extras mínimo (legal) de 50% para horas trabalhadas em jornada extraordinária. ✅
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A hora extra trabalhada em período noturno engloba todos os pontos acima. Isso porque:
1- é reduzida;
2- por ser extra, deve-se utilizar da base de cálculo das HE;
3- deve conter na base de cálculo o adicional noturno de no mínimo 20%; 4- deve conter adicional de hora extra de no mínimo 50%.
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Isso quer dizer que a menos que seja de extrema necessidade, não é economicamente viável para um empregador manter um funcionário trabalhando em jornada extraordinária no período noturno! 💡
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A intenção da lei foi de remunerar ainda mais esse tipo de hora, vez que a hora extra noturna é uma hora trabalhada além da jornada normal e em horário noturno, sendo muito mais penosa que a hora extra diurna.
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O cálculo das HE noturnas pode ser bem confuso, requer bastante atenção e conhecimento jurídico do calculista.
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Consegui ajudar?
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